BIM e os Novos Instrumentos da Lei 14.133/2021: O Futuro das Obras Públicas no Brasil Experiências na Contratação de Projetos ...

Desde que seja respeitada a jornada diária fixada em lei e mantida a dedicação integral ao cargo, conforme precedentes do ...

Em 2025, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) deverá avaliar 10 mil sites da administração pública de todo o país, das três esferas de governo. O número representa um aumento de 35% em ...

1ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos termos dos arts. 9 e 26 da Resolução nº 82/21. 2ª Câmara: sessões virtuais, a cada 15 dias, de segunda a quinta-feira, nos ...

Preservar o maior número possível de participantes nos procedimentos licitatórios é medida que atende o interesse público. Para garantir isso, os órgãos responsáveis pela organização dos certames ...

A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará, nos dias 7 e 8 de abril (segunda e terça-feira), em Santo Antônio da Platina, a capacitação Início de Mandato - Desafios ...

Uma equipe de quatro servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou, nesta semana, a fase presencial de auditoria para avaliar a manutenção e a conservação de escolas públicas no ...

Os procuradores municipais, advogados públicos nomeados pelos municípios após aprovação em concurso para defender os interesses dos entes nos âmbitos judicial e extrajudicial, devem ser remunerados, ...