BIM e os Novos Instrumentos da Lei 14.133/2021: O Futuro das Obras Públicas no Brasil Experiências na Contratação de Projetos ...

Desde que seja respeitada a jornada diária fixada em lei e mantida a dedicação integral ao cargo, conforme precedentes do ...

Em 2025, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) deverá avaliar 10 mil sites da administração pública de todo o país, das três esferas de governo. O número representa um aumento de 35% em ...

Preservar o maior número possível de participantes nos procedimentos licitatórios é medida que atende o interesse público. Para garantir isso, os órgãos responsáveis pela organização dos certames ...

A Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizará, nos dias 7 e 8 de abril (segunda e terça-feira), em Santo Antônio da Platina, a capacitação Início de Mandato - Desafios ...

Uma equipe de quatro servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná realizou, nesta semana, a fase presencial de auditoria para avaliar a manutenção e a conservação de escolas públicas no ...

Os procuradores municipais, advogados públicos nomeados pelos municípios após aprovação em concurso para defender os interesses dos entes nos âmbitos judicial e extrajudicial, devem ser remunerados, ...

A integração existente entre os Poderes foi destacada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), deputado Alexandre Curi, ao discursar na abertura da sexta etapa da ...

Ao contratar a prestação de serviços de publicidade institucional por meio de agências de propaganda, os órgãos públicos devem seguir com atenção as diretrizes da Lei nº 12.232/2010, a qual trata ...

Projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo para apreciação do Poder Legislativo que acarretem aumento de despesas devem estar acompanhados da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no ...

O Futuro dos Regimes de Previdência: Expectativas e Cenários para as Mudanças. Decisão Estratégica: Considerações para a ...

Foram divulgados os resultados de levantamento nacional "Infância Segura", realizado no ano passado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) a respeito da efetividade ...