No médio prazo, a efetividade da reforma dependerá da regulamentação detalhada e da capacidade dos entes federativos de ...

Quando a holding não possui atividade preponderantemente imobiliária, a Constituição prevê que não deve haver incidência do ...

Maioria dos ministros considerou que o Estado não deve pagar indenização por opiniões, falas ou votos de legisladores.

Professora de Portugal dará palestra no “Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros”, que acontece na USP em ...

Conselho Superior do MP-SP deverá ter pelo menos três candidaturas para pleito que disputa comando do órgão para biênio 2026-27 ...

Ministro Sebastião Reis Júnior aplicou o princípio de bagatela para trancar ação penal contra idosa que furtou R$ 92 em alimentos ...

MP entrou com ação prevendo impactos ambientais e de mobilidade, mas juiz decidiu que projeto é adequado e pode trazer benefícios à cidade.

O ginecologista foi sentenciado por quatro crimes de violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal) contra a ...

Eventual procedência da ADC significaria a consolidação de uma leitura maximalista da base de cálculo do PIS e da Cofins ...

Uma crítica jurídica à Lei Federal 15.159/2025, que prevê causa de aumento de pena para delitos contra membros da advocacia pública ...

Ministro Vieira de Mello Filho assumiu Presidência do TST e abordou competência da Justiça do Trabalho e relação com o ...

Vieira de Mello assume a presidência do TST para o biênio 2025-2025, com Caputo Bastos como vice e José Roberto Pimenta na ...