A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível Central, ...

O ex-deputado federal Daniel Silveira mentiu ao Supremo Tribunal Federal sobre os deslocamentos que o levaram a desrespeitar ...

A mera declaração de dívida, com presunção de veracidade de um ato administrativo, deve ser comprovada pela administração ...

O governo federal publicou na edição desta terça-feira (24/12) do Diário Oficial da União atualização da normativa que define ...

A Advocacia-Geral da União celebrou acordo que possibilitará o prosseguimento das obras envolvendo a Ferrovia de Integração ...

O prefeito de Nova York, Eric Adams, orquestrou um espetáculo para a imprensa na manhã da última quinta-feira (19/12), quando ...

No ano passado escrevi cartinha ao Papai Noel. Reproduzo parte: Sou Lenio Streck. Avô do Santiago e do Caetano. Professor ...

Durou pouco a liberdade condicional do ex-deputado federal Daniel Silveira. No primeiro dia longe das grades, ele ...

Publicado em 23 de dezembro de 2024, o Decreto Presidencial nº 12.338/2024 regulamenta o indulto de Natal deste ano, ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu em todo o país os efeitos judiciais e administrativos que ...

Do ponto de vista da empresa, a melhor forma de lidar com o adicional de insalubridade é neutralizar os problemas que o ...

O Ministério Público de Pernambuco vem travando uma batalha incomum com a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal ...