TST rejeitou recurso de uma rede de farmácias da mãe de um balconista para pedir indenização por dano reflexo pelo acidente do filho ...

STF decidirá de descontos de vale e auxílio integram a base de cálculo da contribuição previdenciária, com repercussão geral ...

Mesmo que o nome escolhido não seja vexatório, a Lei de Registros Públicos ainda permite que a pessoa faça a troca de seu nome ...

Uma crítica jurídica à Lei Federal 15.159/2025, que prevê causa de aumento de pena para delitos contra membros da advocacia pública ...

Ministro Sebastião Reis Júnior aplicou o princípio de bagatela para trancar ação penal contra idosa que furtou R$ 92 em alimentos ...

MP entrou com ação prevendo impactos ambientais e de mobilidade, mas juiz decidiu que projeto é adequado e pode trazer benefícios à cidade.

Quando a holding não possui atividade preponderantemente imobiliária, a Constituição prevê que não deve haver incidência do ...

Conselho Superior do MP-SP deverá ter pelo menos três candidaturas para pleito que disputa comando do órgão para biênio 2026-27 ...

No médio prazo, a efetividade da reforma dependerá da regulamentação detalhada e da capacidade dos entes federativos de ...

Professora de Portugal dará palestra no “Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros”, que acontece na USP em ...

TRT-15 condenou transportadora a indenizar familiares de caminhoneiro por danos morais depois de acidente fatal ...

Maioria dos ministros considerou que o Estado não deve pagar indenização por opiniões, falas ou votos de legisladores.