O Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre judicial somando 368.343 decisões, incluindo as tomadas em recursos ...

Decisão do Carf jogou luz sobre tema que gera insegurança entre empresas que buscam organizar as operações de forma eficiente ...

Corte validou procedimentos extrajudiciais para a perda da posse e da propriedade de bens em casos de dívidas contratuais não quitadas.

No último mês de maio, o Supremo já havia tomado a mesma decisão com relação ao Plano Collor II, usando a mesma lógica.

Para especialistas, decisão do Supremo acerta em exigir controle das big techs, mas traz risco de aumento da judicialização ...

O pêndulo do poder financeiro deve permitir a harmonia entre os Poderes da República. Embora esta não seja a solução ideal, parece-me possível ...

O 3º Grupo de Câmaras Criminais do TJ-MG desconstituiu o trânsito em julgado da condenação de um homem por estupro de ...

Judicialização da saúde suplementar tem gerado debates sobre os limites contratuais e legais da cobertura de canabidiol ...

Evento organizado por IDP, FGV e Lisbon Public Law Research Centre será nos dias 2, 3 e 4 de julho, na Universidade de Lisboa ...

STJ fixou teses vinculantes sobre o reconhecimento pessoal para orientar juízes e tribunais e evitar excesso de recursos e Habeas Corpus.

Mesmo diante da necessidade de regulação das redes sociais, carece o STF de competência constitucional para esse fim.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade da norma de Goiás que limita a atuação de profissionais de optometria em estabelecimentos ...