Promovida pelo Conselho da Justiça Federal, jornada aborda CPC, Lei de Mediação, Lei da Arbitragem e Lei de Recuperação e ...

Embora não precise de registro na Junta Comercial para exercer atividade, produtor rural precisa do documento para pedir ...

É importante porque, no futuro, ao vender o imóvel, o proprietário continuará usando as datas antigas para calcular o ganho ...

Plenário formou maioria para validar todas as regras sobre previdência complementar contestadas nas ADIs 4.863, 4.885, 4.893 ...

Pontes de Miranda foi um dos maiores juristas da história do Brasil, deixando um legado de conhecimento e generosidade ...

Advogados criticam posicionamento da Receita na tentativa de incluir créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do IRPJ e ...

* Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ...

Após os Almeida Toledo, a revista eletrônica Consultor Jurídico apresenta: Alckmin, Delmanto, Gallotti, Granadeiro Guimarães e Malheiros ...

TRT-15 condenou responsáveis solidárias ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em R$ 2,6 milhões depois de ...

Artigo analisa os contornos e as premissas que legitimam a consulta fiscal como ferramenta de cooperação entre o particular e a administração ...

O fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a autonomia tecnológica do SUS são estratégicos para o Brasil ...

Livro conta a viagem de um jovem do interior do estado do Paraná que seguiu para Portugal financiado por uma bolsa de estudos ...