Comissão busca alterar cerca de 900 artigos e inclui mais de 300 dispositivos, reformando o texto em vigência desde 2002.

Brasil registrou 4,6 milhões de sentenças homologando acordos de conciliação em 2024, 327,7 mil a mais que no ano anterior.

O Conselho Federal da OAB anunciou, em tom de vitória a aprovação de resolução que regulamenta a captação e o registro ...

Desembargadores apontaram que ação contra ex-prefeito de Cubatão não tinha dava a ver com o cargo desempenhado por ele ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou o arquivamento da PEC 3/2021, mais conhecida como PEC da Blindagem. Mais cedo, a ...

Trabalhador bateu a cabeça e sofreu cortes pelo corpo após ser arremessado do caminhão; motorista dirigia em alta velocidade.

Atlas, condenado por Zeus a carregar o céu sobre os ombros, simboliza a fadiga das estruturas que sustentam o equilíbrio do mundo ...

Por unanimidade, STF reverte decisão do TST e impede que Correios substituam temporários por aprovados em concurso de 2011 ...

O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, reservou sessões nos dias 14, 15, 21 e 22 de outubro para o julgamento dos ...

Um argumento malicioso tem circulado para tentar legitimar a PEC da Blindagem: os congressistas estariam apenas a "restaurar" ...

A OAB Paraná assumiu, de forma unânime e categórica, posição contrária à chamada PEC da Blindagem (PEC nº 3/2021) ...

O evento vai reunir autoridades jurídicas, políticos e especialistas para  analisar os impactos fiscais e econômicos do sistema de precatórios ...