Simpósio terá quatro palestras e reunirá juristas, acadêmicos e representantes de instituições nacionais e internacionais ...

Serviço do Tribunal de Justiça de São Paulo de envio de intimações judiciais por WhatsApp já registrou mais de 7,4 mil ...

Primeiro julgamento em plenário sob presidência de Fachin pode definir futuro das relações de motoristas e entregadores com ...

Moratória da Soja é compromisso privado para não adquirir soja produzida em áreas do Bioma Amazônia com supressão de ...

Decisão foi mantida pelo TRT-24. O trabalhador foi alvo de chacotas e ofensas de colegas. O valor foi fixado em R$10,8 mil ...

Segundo o relator do caso, não é necessário consumir o produto para se configurar o dano moral. Indenização é de R$5 mil.

Juíza concedeu o prazo após o nascimento da filha do advogado: "decisão se ampara no princípio da proteção familiar" ...

Servente de pedreiro deve ser indenizado por danos morais, estéticos e materiais após ter a mão gravemente lesionada ...

Homem que alegou trocar celular furtado por cachorro-quente é condenado pelo TJ-MT, que rejeitou a tese de furto famélico ...

Empresa foi condenada a pagar R$100 mil por danos morais e será enviada cópia da sentença ao MPE para apuração do crime de ...

Se os cálculos dos adicionais de insalubridade e de periculosidade dos servidores públicos são alterados, valor não deve ser ...

Não é admissível que a burocracia e as disputas ideológicas continuem a impor barreiras à universalização do saneamento ...