Juíza concedeu o prazo após o nascimento da filha do advogado: "decisão se ampara no princípio da proteção familiar" ...

Moratória da Soja é compromisso privado para não adquirir soja produzida em áreas do Bioma Amazônia com supressão de ...

Segundo o relator do caso, não é necessário consumir o produto para se configurar o dano moral. Indenização é de R$5 mil.

Servente de pedreiro deve ser indenizado por danos morais, estéticos e materiais após ter a mão gravemente lesionada ...

Decisão foi mantida pelo TRT-24. O trabalhador foi alvo de chacotas e ofensas de colegas. O valor foi fixado em R$10,8 mil ...

Homem que alegou trocar celular furtado por cachorro-quente é condenado pelo TJ-MT, que rejeitou a tese de furto famélico ...

Empresa foi condenada a pagar R$100 mil por danos morais e será enviada cópia da sentença ao MPE para apuração do crime de ...

Não é admissível que a burocracia e as disputas ideológicas continuem a impor barreiras à universalização do saneamento ...

Oruam estava detido desde julho. No dia 30 daquele mês, a 3ª Vara Criminal do Rio e Janeiro aceitou denúncia e tornou o ...

Tal como concebido, parece mais próximo de uma solução simbólica e arrecadatória do que de uma política consistente de saúde pública ...

Se os cálculos dos adicionais de insalubridade e de periculosidade dos servidores públicos são alterados, valor não deve ser ...

TRT-4 decidiu que um instalador deve ser indenizado pela empresa na qual trabalhou em razão de assédio moral por parte de um supervisor.