Texto transformará as vagas de técnicos judiciários em 63 cargos de analistas para o próprio tribunal, sem aumento de ...

A juíza Raquel Rocha Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública, atendeu pedido formulado em mandado de segurança contra negativa ...

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou os dados na sessão administrativa virtual que ocorre nesta ...

Não se pode desconsiderar a importância da Lei Maria da Penha como marco civilizatório, mas sua eficácia depende de aplicação ...

Para especialistas, decisão do Supremo acerta em exigir controle das big techs, mas traz risco de aumento da judicialização ...

O Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre judicial somando 368.343 decisões, incluindo as tomadas em recursos ...

No último mês de maio, o Supremo já havia tomado a mesma decisão com relação ao Plano Collor II, usando a mesma lógica.

O 3º Grupo de Câmaras Criminais do TJ-MG desconstituiu o trânsito em julgado da condenação de um homem por estupro de ...

Judicialização da saúde suplementar tem gerado debates sobre os limites contratuais e legais da cobertura de canabidiol ...

A partir das 4h (horário de Brasília) desta quarta-feira (2/7), a capital de Portugal sediará o XIII Fórum de Lisboa, evento fundamental do calendário ...

O pêndulo do poder financeiro deve permitir a harmonia entre os Poderes da República. Embora esta não seja a solução ideal, parece-me possível ...

Tribunais iniciam hoje (30/6) mutirão para revisar casos de porte de maconha para uso pessoal, conforme decisão do STF ...