Vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), o hospital dispõe de estrutura para prestar atendimento de média complexidade à ...

O convênio assinado pela prefeitura e pela empresa privada prevê a gratuidade de uso do sistema por parte do Município de ...

Desde que seja respeitada a jornada diária fixada em lei e mantida a dedicação integral ao cargo, conforme precedentes do ...

Além de ocupar o cargo que representa o elo de comunicação entre o Tribunal e a ANPD, Evaldo é o coordenador do comitê ...

Em 2025, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) deverá avaliar 10 mil sites da administração pública de todo o país, das três esferas de governo. O número representa um aumento de 35% em ...

É dever de todos os órgãos públicos fornecer as informações que lhe são solicitadas de forma imediata. Caso não seja possível conceder o acesso instantâneo às informações, os pedidos devem ser ...

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu recomendação ao Município de Pato Branco (Região Sudoeste) ...

Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator, na Sessão de Plenário Virtual nº 3/25 do Tribunal Pleno do ...

O prefeito anfitrião, Douglas Fabrício, destacou a importância do curso por aproximar os que julgam as contas dos técnicos ...

Foram divulgados os resultados de levantamento nacional "Infância Segura", realizado no ano passado pela Associação dos ...

Os procuradores municipais, advogados públicos nomeados pelos municípios após aprovação em concurso para defender os ...

Preservar o maior número possível de participantes nos procedimentos licitatórios é medida que atende o interesse público.