Do ponto de vista da empresa, a melhor forma de lidar com o adicional de insalubridade é neutralizar os problemas que o ...

O Ministério Público de Pernambuco vem travando uma batalha incomum com a juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal ...

Denúncias anônimas, intuições e impressões subjetivas que não podem ser demonstradas de maneira concreta não justificam busca ...

A Resolução nº 591 de 28/10/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta aspectos do processo judicial ...

Recentemente, neste mesmo espaço da ConJur, ensaiamos algumas premissas para sugerir a proximidade do Brasil a uma espécie de ...

A Suprema Corte Popular da China (SPC) divulgou o "relatório anual (2023) sobre revisão judicial em arbitragens ...

Uma recente atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) pelo Conselho Nacional de Justiça trouxe novos movimentos e ...

A proposta de mudança do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), que já tem minuta de decreto em discussão na Secretaria ...

Duas novas súmulas do Conselho de Contribuintes do estado do Rio de Janeiro foram publicadas no Diário Oficial de 13 de ...

A juíza Luciana Nascimento dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Pará de Minas (MG), proferiu sentença que condenou uma ...

A ministra Liana Chaib, do Tribunal Superior do Trabalho, deu provimento a um recurso de revista interposto por um motorista ...

A manutenção de uma medida protetiva em favor de uma suposta vítima exige a demonstração da situação de perigo à qual ela ...