Simpósio terá quatro palestras e reunirá juristas, acadêmicos e representantes de instituições nacionais e internacionais ...

Primeiro julgamento em plenário sob presidência de Fachin pode definir futuro das relações de motoristas e entregadores com ...

Serviço do Tribunal de Justiça de São Paulo de envio de intimações judiciais por WhatsApp já registrou mais de 7,4 mil ...

Tal como concebido, parece mais próximo de uma solução simbólica e arrecadatória do que de uma política consistente de saúde pública ...

Juíza concedeu o prazo após o nascimento da filha do advogado: "decisão se ampara no princípio da proteção familiar" ...

Segundo o relator do caso, não é necessário consumir o produto para se configurar o dano moral. Indenização é de R$5 mil.

Oruam estava detido desde julho. No dia 30 daquele mês, a 3ª Vara Criminal do Rio e Janeiro aceitou denúncia e tornou o ...

Moratória da Soja é compromisso privado para não adquirir soja produzida em áreas do Bioma Amazônia com supressão de ...

Decisão foi mantida pelo TRT-24. O trabalhador foi alvo de chacotas e ofensas de colegas. O valor foi fixado em R$10,8 mil ...

Servente de pedreiro deve ser indenizado por danos morais, estéticos e materiais após ter a mão gravemente lesionada ...

Homem que alegou trocar celular furtado por cachorro-quente é condenado pelo TJ-MT, que rejeitou a tese de furto famélico ...

TRT-4 decidiu que um instalador deve ser indenizado pela empresa na qual trabalhou em razão de assédio moral por parte de um supervisor.