Fachin, o novo presidente do STF, destacou a responsabilidade da corte e fez uma distinção entre o STF e a política ...

STJ considerou que tratamento multidisciplinar para autismo é essencial à vida e não pode ser interrompido pelo cancelamento ...

Palestrante de simpósio falaram sobre limites impostos pela legislação aos estrangeiros para compra de terras no Brasil.

Lula sancionou leis que alteram a CLT e prorroga a licença-maternidade depois da alta hospitalar do recém-nascido e de sua ...

Ambos herdaram apartamento e moravam juntos. Decisão do TJ-MG estabelece indenização de R$6 mil por danos morais ...

TST abre caminho para reconhecer férias proporcionais mesmo em justa causa e sinaliza a revisão da Súmula 171 do tribunal ...

O papel do Direito e Processo do Trabalho na era digital será debatido durante o XV Congresso Internacional de Direito e ...

Lei das S.A diz que empresa pode ter administrador que reside em outro país, desde que nomeie procuradores no Brasil ...

Strozake lembrou que controlar o uso e a ocupação do solo é uma obrigação do Estado, já que a Constituição prevê a soberania nacional e a função social da propriedade. Para ele, a apropriação de ...

O TJ-DF condenou uma entidade a indenizar, por danos morais, uma idosa por descontos indevidos em benefício previdenciário ...

Litigância predatória descreve ações falsas e repetidas, mas há quem veja o conceito como cortina de fumaça para beneficiar ...

Possibilidade da arrematação, pelo próprio credor e único arrematante, sem que seja ele obrigado a depositar a diferença de valor ...