Entre os dias 28 e 30 de outubro, Londres receberá o Lide Brazil Conference, que reunirá líderes políticos, empresariais e ...

Dolo e culpa são qualificadores de conduta que dizem respeito aos elementos concretos do ato criminoso. Portanto, não podem ...

O conceito de plágio remonta ao Direito Romano. Originalmente referia-se à venda de escravos mediante fraude. Hoje, plágio é ...

“Nosso pai era homem cumpridor, ordeiro, positivo; e sido assim desde mocinho e menino, pelo que testemunharam as diversas sensatas pessoas, quando ...

A dispensa inválida de empregado reabilitado justifica o pagamento de salários relativos ao período de afastamento entre o ...

O Conselho Nacional de Justiça aplicou pena de disponibilidade, por 2 anos, a um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), por faltas ...

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a agravo de instrumento em recurso de revista de uma empresa de ...

é doutor em Direito pela PUC-SP doutor e mestre em Bioética pelo Cusc professor de Direito Constitucional da PUC-Campinas professor de Bioética do Hiae presidente da Comissão Especial de Bioética e ...

A Justiça do Trabalho de São Paulo julgou, nesta quarta-feira (18/9), ação sobre o período de greve no ano passado que ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acolheu proposta da União e marcou para o próximo dia 25 audiência de ...

Uma reunião do departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) gerou tensão, medo ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o X não "cumpriu devidamente" a decisão judicial que ...