Apesar de haver espaço para falar de melhorias realizadas na Lei 11.101/2005 no decorrer desses 20 anos, vamos tratar de um ...

Gratuidade de Justiça foi registrada em 25,5% dos processos arquivados definitivamente em 2024, de acordo com o Justiça em Números.

TRT-15 reformou a sentença de primeira instância e condenou uma empresa ao pagamento de indenização por conduta racista no ...

TJ-RO confirmou condenação da Energisa por corte indevido de energia em casa com crianças, incluindo uma com autismo nível 3 ...

TJ-SC reconheceu o dever de uma seguradora garantir o pagamento da dívida de R$ 23.816,16 a um beneficiário de seguro ...

TRT-4 confirmou o vínculo de emprego pleiteado por um borracheiro que cumpria pena em regime aberto e domiciliar.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher pela prática de injúria homofóbica contra colega de trabalho ...

A criação de direitos sociais para regular relações de trabalho seria capaz de promover a inclusão no mercado de trabalho formal de milhões ...

Ministro Luis Roberto Barroso fez balanço da política do CNJ para execuções fiscais em sua última sessão como presidente do Conselho.

Na I Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal foram aprovados 25 enunciados para atuação em execuções ...

A comunicabilidade das participações societárias geradas por força de capitalização de reservas é tema frequente nas Varas da ...

Magistrada explicou que norma da ANP que restringiu formuladoras de combustíveis deveria prever janela de transição ...