No médio prazo, a efetividade da reforma dependerá da regulamentação detalhada e da capacidade dos entes federativos de ...

Professora de Portugal dará palestra no “Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros”, que acontece na USP em ...

Quando a holding não possui atividade preponderantemente imobiliária, a Constituição prevê que não deve haver incidência do ...

Maioria dos ministros considerou que o Estado não deve pagar indenização por opiniões, falas ou votos de legisladores.

TST rejeitou recurso de uma rede de farmácias da mãe de um balconista para pedir indenização por dano reflexo pelo acidente do filho ...

Eventual procedência da ADC significaria a consolidação de uma leitura maximalista da base de cálculo do PIS e da Cofins ...

O ginecologista foi sentenciado por quatro crimes de violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal) contra a ...

STF decidirá de descontos de vale e auxílio integram a base de cálculo da contribuição previdenciária, com repercussão geral ...

Ministro Sebastião Reis Júnior aplicou o princípio de bagatela para trancar ação penal contra idosa que furtou R$ 92 em alimentos ...

Conselho Superior do MP-SP deverá ter pelo menos três candidaturas para pleito que disputa comando do órgão para biênio 2026-27 ...

MP entrou com ação prevendo impactos ambientais e de mobilidade, mas juiz decidiu que projeto é adequado e pode trazer benefícios à cidade.

O assunto corre o risco de ficar "patrimonializado", uma vez que paira no ar suspeita de que o governo concordaria com "nova ...