O ginecologista foi sentenciado por quatro crimes de violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal) contra a ...

Eventual procedência da ADC significaria a consolidação de uma leitura maximalista da base de cálculo do PIS e da Cofins ...

O assunto corre o risco de ficar "patrimonializado", uma vez que paira no ar suspeita de que o governo concordaria com "nova ...

TRT-23 reconhece burnout de ex-gerente de clínica de estética e condena empresa a pagar indenização e garantir um ano de estabilidade ...

Minirreforma eleitoral de 2015 estipulou que criação de novo partido não é justa causa para desfiliação sem perda de mandato.

Prefeitura foi condenada ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, além de R$ 5 mil a título de indenização adicional.

Tribunal da Califórnia multou advogado em 10 mil dólares por usar 21 precedentes falsos gerados pelo ChatGPT e ainda puniu parte contrária ...

Ministro Vieira de Mello Filho assumiu Presidência do TST e abordou competência da Justiça do Trabalho e relação com o ...

O juiz condenou o clube e a torcida a dividirem a indenização de R$100 mil. O pai da vítima recebeu indenização semelhante em ...

Vieira de Mello assume a presidência do TST para o biênio 2025-2025, com Caputo Bastos como vice e José Roberto Pimenta na ...

Surge, então, a questão central deste breve ensaio: quais são os reflexos do seguro-garantia nas ações penais tributárias?

Concurso exige formação superior em qualquer área do conhecimento. Inscrições vão até 16 de outubro e provas serão em dezembro ...