Maioria dos ministros considerou que o Estado não deve pagar indenização por opiniões, falas ou votos de legisladores.

No médio prazo, a efetividade da reforma dependerá da regulamentação detalhada e da capacidade dos entes federativos de ...

Professora de Portugal dará palestra no “Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros”, que acontece na USP em ...

Eventual procedência da ADC significaria a consolidação de uma leitura maximalista da base de cálculo do PIS e da Cofins ...

O ginecologista foi sentenciado por quatro crimes de violação sexual mediante fraude (artigo 215 do Código Penal) contra a ...

TST rejeitou recurso de uma rede de farmácias da mãe de um balconista para pedir indenização por dano reflexo pelo acidente do filho ...

STF decidirá de descontos de vale e auxílio integram a base de cálculo da contribuição previdenciária, com repercussão geral ...

Quando a holding não possui atividade preponderantemente imobiliária, a Constituição prevê que não deve haver incidência do ...

Ministro Sebastião Reis Júnior aplicou o princípio de bagatela para trancar ação penal contra idosa que furtou R$ 92 em alimentos ...

Conselho Superior do MP-SP deverá ter pelo menos três candidaturas para pleito que disputa comando do órgão para biênio 2026-27 ...

MP entrou com ação prevendo impactos ambientais e de mobilidade, mas juiz decidiu que projeto é adequado e pode trazer benefícios à cidade.

O assunto corre o risco de ficar "patrimonializado", uma vez que paira no ar suspeita de que o governo concordaria com "nova ...