Para especialistas, decisão do Supremo acerta em exigir controle das big techs, mas traz risco de aumento da judicialização ...

O 3º Grupo de Câmaras Criminais do TJ-MG desconstituiu o trânsito em julgado da condenação de um homem por estupro de ...

Judicialização da saúde suplementar tem gerado debates sobre os limites contratuais e legais da cobertura de canabidiol ...

O pêndulo do poder financeiro deve permitir a harmonia entre os Poderes da República. Embora esta não seja a solução ideal, parece-me possível ...

Evento organizado por IDP, FGV e Lisbon Public Law Research Centre será nos dias 2, 3 e 4 de julho, na Universidade de Lisboa ...

Sem elementos para afastar a alegação de que entorpecentes se destinam ao consumo pessoal, é inviável a condenação por ...

Mesmo diante da necessidade de regulação das redes sociais, carece o STF de competência constitucional para esse fim.

O TJM-SP absolveu cabo da Polícia Militar que perdeu uma pistola durante ação em Guarujá. A arma foi recuperada seis dias ...

Tribunais iniciam hoje (30/6) mutirão para revisar casos de porte de maconha para uso pessoal, conforme decisão do STF ...

Governo de Javier Milei recorreu de decisão que suspendeu corte de feriado; presidente argentino tenta eliminar ...

Google foi alvo de multa por descumprimento de decisão e terá de pagar indenização por perdas e danos pelo não cumprimento da ...

Lei de Porto Alegre abriu caminho para que o STF decida se estados e municípios podem estabelecer regras para o exercício de ...