O Seminário Internacional de Direito Penal, um dos eventos mais relevantes do calendário jurídico, vai reunir nos dias 23 e 24 deste mês juristas de ...

O Superior Tribunal de Justiça adiou para 6 de maio a retomada do julgamento sobre o limite das contribuições destinadas ao ...

Adiamento da audiência sobre canal de acesso do Porto de Santos ocorre uma semana depois de a agência confirmar a data do ...

O XIV Fórum de Lisboa receberá até a próxima terça-feira (21/4) inscrições de artigos científicos para as mesas de pesquisa ...

Ao julgar caso da musicoterapia, relator relembrou que o direito à saúde deve ser garantido solidariamente pelos entes ...

Foi permitido o uso de quatro outros sistemas, que podem revelar patrimônios como gado, cavalos e outros animais ...

Para o STJ, junta comercial criou obrigação que não estava prevista em lei e violava o livre exercício da atividade ...

Juíza de São Paulo mandou plano cobrir dívida de mais de R$ 20 mil com hospital e retirar nome do paciente de cadastro de ...

Prefeitura instituiu, por meio de lei de 2025, pagamento baseado na permanência de veículos, mas tribunal apontou desvio de finalidade ...

Requisito legal na negociação de PLR é a participação sindical, e não concordância da entidade com o resultado do acordo ...

Embora já existam proteções similares, o CNJ optou pelo reforço explícito para coibir estereótipos de gênero no Judiciário ...

A Inteligência Artificial (IA) não substitui o advogado, mas redefine quem lidera a prática jurídica, defende Solano de Camargo, advogado e professor da USP, em seu novo livro “Inteligência Artificial ...