TJ-MG confirmou a condenação do Estado de Minas Gerais ao pagamento de indenização por danos morais ao filho de um preso político ...

Considerando as duas posições apresentadas, tire suas próprias conclusões, sempre tendo como norte a proteção inegociável das ...

A oitava edição do livro Precedentes, recurso especial e recurso extraordinário (Revista dos Tribunais), de Teresa Arruda ...

O livro Direito Penal e desigualdade (Revista dos Tribunais-Thomson Reuters), coordenado pelos advogados e professores da Universidade de São Paulo (USP) Coordenado por Bottini e Silveira, livro "Dire ...

TRT-14 reconheceu vínculo de mulher com a empresa que contratou o seu marido para prestar serviços para uma entidade patronal ...

Tribunal negou o pedido de indenização de um homem condenado por crimes como roubo e associação criminosa contra um site de ...

Juiz de Gurupi (TO) acolheu os pedidos de um espólio, declarou rescisão do contrato e decretou despejo da instituição por ...

Contudo, as práticas de mercado acabaram com o protagonismo do trabalhador no PAT: a concessão de deságio e prazos para pagamento, a possibilidade de utilização do benefício para fins diversos (não al ...

A Solução de Consulta Cosit nº 84, de 20 de maio de 2026, tangenciou dúvida suscitada por pessoas físicas que possuem ...

Justiça determinou a inclusão de paternidade socioafetiva no registro de nascimento de jovem e autorizou a alteração do nome ...

21º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji terá o vice-presidente do STJ e o secretário nacional de ...

Gestão e regime jurídico do superávit dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar ...