Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Congresso Anual do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e ...

A juíza Juliana Blanco Wojtowicz, da 3ª Vara Federal de Santos (SP), concedeu liminar para a reintegração de posse de um ...

TJ-SC reconheceu o dever de uma seguradora garantir o pagamento da dívida de R$ 23.816,16 a um beneficiário de seguro ...

Paralisação dos controladores de voo, prevista para final de setembro e início de outubro, foi suspensa com diálogo de ...

A EC 136/2025 foi promulgada pelo Congresso e configura apenas mais um episódio no conturbado percurso do regime dos ...

Em seu marco legal, o artigo 15, §2º da Lei nº 9.782/1999, assegura que os recursos administrativos serão recebidos com ...

Não é admissível que a burocracia e as disputas ideológicas continuem a impor barreiras à universalização do saneamento ...

Discussão sobre uso de IA generativa tem sido marcada pela aposta na produtividade e ênfase nos riscos e limitações ...

O TJ-RO negou ao Estado de Rondônia a penhora de 10% sobre aposentadoria de um homem idoso, que recebe o equivalente a um salário mínimo ...

Comissão busca alterar cerca de 900 artigos e inclui mais de 300 dispositivos, reformando o texto em vigência desde 2002.

Uma crítica relevante é que muitas empresas surfam o hype das criptomoedas para desviar a atenção de negócios principais em ...

O Congresso no IDP acontecerá também na quarta (24/9) e quinta-feira (25/9), com painéis a respeito da reforma tributária e ...